Política de Privacidade do Biblinário

Versão 2026.11.02 · O número da versão é a sua data (ano.mês.dia). As datas de publicação e de início da vigência são as registradas nos dados desta versão, que acompanham este texto.

Esta Política explica como o Biblinário trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ela complementa os Termos de Uso. Esta versão em português (Brasil) é o texto de referência; as traduções são fornecidas por conveniência e, havendo divergência, prevalece a versão em português.

Em resumo: coletamos o necessário para você ler, estudar, jogar e sincronizar seus dados; não vendemos dados pessoais e não exibimos anúncios; usamos um número pequeno de ferramentas de terceiros para monitorar falhas técnicas e entender o uso de funcionalidades do aplicativo, descritas no item 4; você pode excluir sua conta e seus dados dentro do aplicativo.

1. Quem é o controlador e como falar conosco

O controlador dos dados pessoais é o responsável pelo Biblinário: um desenvolvedor independente (pessoa física), que não é identificado neste texto por nome, documento ou endereço. O contato é exclusivamente o e-mail feedback@biblinario.app.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): não possui encarregado designado, mantendo este canal de comunicação: o e-mail feedback@biblinario.app recebe os pedidos dos titulares (item 8) e as comunicações da ANPD. Entendemos que o Biblinário se enquadra como agente de tratamento de pequeno porte e que, conforme a Resolução CD/ANPD nº 2/2022, esses agentes são dispensados de indicar encarregado desde que mantenham um canal de comunicação com os titulares e com a ANPD. Esse entendimento pode ser revisado à medida que o serviço crescer.

2. Quais dados tratamos

Categoria	O que é	De onde vem
Conta	E-mail, nome de exibição, apelido, foto de perfil (se vier da sua conta Google), tipo de conta (convidado ou cadastrada), data de criação	Você; Google ou Apple, se você entrar com eles
Credenciais	Senha (guardamos apenas um hash, nunca a senha em si); identificador estável da sua conta Google/Apple	Você; Google ou Apple
Convidado	Identificador do aparelho gerado pelo aplicativo e um segredo de convidado (guardamos apenas o hash)	O aplicativo
Sessão e segurança	Sessões ativas (guardamos hash dos tokens de renovação, o identificador do aparelho e a data de validade); marcadores de "aparelho reconhecido" (hash); códigos de uso único enviados por e-mail (hash e validade); contadores de tentativas de login por e-mail e por endereço IP; data do último aviso de bloqueio de login	O aplicativo e o servidor
Conteúdo seu	Favoritos, destaques, notas em versículos (até 2.000 caracteres), anotações em hinos (até 1.000 caracteres), progresso de leitura, progresso nas histórias, preferências (tradução, hinário, tema, idioma, fonte, rolagem, lembretes)	Você, ao usar o aplicativo
Jogos e progresso	Partidas, respostas, pontuação, desafio diário, sequência de dias, pontos semanais e mensais, nível de habilidade estimado, perguntas já exibidas, fuso horário do aparelho	Você, ao jogar
Notificações	Token de notificação do aparelho, plataforma (iOS ou Android), identificador do aparelho, suas preferências de lembretes	O aplicativo, se você permitir notificações
Registro de aceite	Qual versão dos Termos e da Política você aceitou ou de que tomou ciência, o código (hash) do texto, o idioma e a data e hora no servidor	Você, ao criar a conta ou aceitar uma nova versão
Diagnóstico técnico e uso do aplicativo	Relatórios de falha (mensagem de erro e pilha de execução, sem o conteúdo de suas requisições), identificador da conta (quando você está autenticado) ou um identificador anônimo do aparelho, tipo de aplicativo/aparelho, versão do aplicativo, e eventos do uso de funcionalidades (por exemplo, abrir um capítulo ou um hino, iniciar uma busca, começar ou terminar uma partida), sem o texto que você digitou	O aplicativo e o servidor, automaticamente, enviados a provedores terceiros (item 4)
Dados técnicos	Endereço IP, tipo de aplicativo/aparelho (user agent), data e hora, rota acessada e resultado da requisição, idioma e fuso horário informados pelo aparelho	O aplicativo, automaticamente

Ranking público. Se você tem conta e pontua, seu apelido, nome de exibição, foto de perfil (quando houver) e suas pontuações e sequências aparecem nos rankings do aplicativo e da API, que podem ser vistos por outras pessoas, inclusive por quem não tem conta. Convidados não aparecem. Hoje não existe uma opção para ficar fora do ranking: para não aparecer, você pode escolher um apelido e um nome de exibição que não identifiquem você ou excluir a conta.

O que não coletamos. Não coletamos sua localização, contatos, fotos, microfone ou câmera, e não usamos identificadores de publicidade. Não há anúncios no aplicativo nem na API. As ferramentas de diagnóstico técnico e de uso de funcionalidades do item 4 não exibem publicidade, não vendem nem compartilham seus dados para fins publicitários, e não recebem o texto que você digita (por exemplo, o termo de uma busca ou o conteúdo de uma nota). Hoje não existe, dentro do aplicativo, uma opção para desativar individualmente essas ferramentas: para não ser incluído nesses dados, você pode excluir a conta (item 8).

Dados sensíveis. A lei considera dado pessoal sensível o que revela convicção religiosa. Quais traduções você lê, que hinos favorita e o que escreve em suas notas podem, em alguns casos, permitir inferir crenças. Por isso tratamos esses dados somente para prestar o serviço que você usa (guardar, sincronizar e mostrar a você), não os usamos para perfis comerciais, publicidade ou decisões sobre você, e não os compartilhamos para esses fins; as ferramentas de diagnóstico e uso do item 4 recebem apenas qual tela ou funcionalidade foi aberta (por exemplo, "um capítulo foi aberto"), nunca qual livro, capítulo, tradução ou hino especificamente. Base legal. Como esse conteúdo pode, em alguns casos, revelar convicção religiosa, tratamo-lo com base no seu consentimento para essa finalidade específica (LGPD, art. 11, I): o conteúdo só existe porque você mesmo escolhe criá-lo (favoritar, destacar, anotar, ler e ajustar preferências) e, ao criá-lo com a conta, você nos autoriza a guardá-lo, sincronizá-lo e mostrá-lo a você. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento, apagando o conteúdo ou a conta (item 8); a retirada não afeta o que já foi tratado. Se você não quiser esse tratamento, basta não criar esse conteúdo.

Conteúdo gerado por IA. Usamos ferramentas de inteligência artificial para produzir conteúdo do aplicativo (perguntas do quiz, traduções de histórias, narração e imagens de capa). Esses processos não recebem dados pessoais dos usuários.

3. Para que usamos os dados e em que base legal

Finalidade	Dados	Base legal (LGPD art. 7)
Criar e manter sua conta, autenticar você e manter sua sessão	Conta, credenciais, sessão	Execução de contrato (V)
Prestar o serviço: leitura, sincronização entre aparelhos, jogos, pontuação, rankings, progresso	Conteúdo seu, jogos e progresso, conta	Execução de contrato (V); para o conteúdo que possa revelar convicção religiosa, consentimento (art. 11, I; veja o item 2)
Enviar e-mails de código de confirmação (login, senha, exclusão de conta) e avisos de segurança da conta	E-mail, sessão e segurança	Execução de contrato (V); legítimo interesse na segurança da conta (IX)
Segurança do serviço: prevenir fraude, abuso e acesso indevido, aplicar limites de uso e investigar incidentes	Dados técnicos, sessão e segurança	Legítimo interesse (IX)
Diagnosticar falhas técnicas e entender o uso de funcionalidades, para manter o aplicativo funcionando e priorizar melhorias	Diagnóstico técnico e uso do aplicativo	Legítimo interesse (IX), tratado de forma minimizada (sem o texto que você digita) e proporcional a essa finalidade
Guardar registros de acesso à aplicação pelo prazo que a lei exigir	Endereço IP, data e hora de acesso	Cumprimento de obrigação legal (II), se e na medida em que o art. 15 do Marco Civil da Internet se aplicar ao Biblinário; caso contrário, legítimo interesse na segurança (IX)
Notificações e lembretes no aparelho	Notificações	Consentimento (I), que você dá ao permitir notificações no sistema do aparelho e pode retirar a qualquer momento
Provar que você aceitou os Termos e tomou ciência desta Política, e defender direitos em processos	Registro de aceite	Execução de contrato (V); exercício regular de direitos (VI)
Atender a obrigações legais e a ordens de autoridades	Conforme a exigência	Cumprimento de obrigação legal (II)

Não tomamos decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre você. A dificuldade das perguntas do quiz se ajusta ao seu desempenho apenas para tornar o jogo mais adequado.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Compartilhamos apenas com quem nos ajuda a operar o serviço (operadores), sob contratos que exigem proteção dos dados, e conforme a lei:

Hospedagem da API: Render.
Banco de dados: MongoDB (Atlas).
Rede, proteção e armazenamento de arquivos: Cloudflare (proxy e proteção da API; armazenamento dos áudios das histórias).
Envio de e-mails transacionais: Resend (os códigos e avisos enviados a você).
Monitoramento de erros e desempenho técnico: Sentry (Functional Software, Inc.), que recebe relatórios de falha técnica (mensagem de erro e pilha de execução) e um identificador de conta ou de aparelho, nunca senha, token, cookie ou o conteúdo das suas requisições.
Entendimento do uso do aplicativo: PostHog, Inc., que recebe eventos de uso de funcionalidades (por exemplo, abrir um capítulo, iniciar uma busca ou jogar uma partida) identificados pela sua conta quando você está autenticado, ou de forma anônima quando não está, sempre sem o texto que você digitou.
Login com Google ou Apple, quando você escolhe esse caminho: recebemos do provedor um identificador, seu e-mail (quando verificado), seu nome e, no caso do Google, a foto; o provedor tem sua própria política.
Notificações: guardamos o token de notificação do seu aparelho. Hoje a API não envia notificações remotas (os lembretes são agendados no próprio aparelho); se isso mudar, o envio passará pelos serviços de notificação da Apple e do Google ou por um serviço de entrega, e informaremos isso por uma nova versão desta Política.
Lojas de aplicativos (Apple App Store e Google Play): regem a distribuição do aplicativo, com políticas próprias.
Outros usuários: o ranking público descrito no item 2.
Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem válida; e em eventual reorganização societária, com garantia da continuidade destas proteções.

5. Transferências internacionais

Alguns desses provedores (Render, MongoDB Atlas, Cloudflare, Resend, Sentry, PostHog, Google e Apple, e os serviços de notificação das plataformas) podem tratar dados fora do Brasil, conforme os locais em que operam; não controlamos nem indicamos aqui a região de cada um. Quando houver transferência internacional, ela se apoia em um mecanismo do art. 33 da LGPD, como as cláusulas contratuais e demais garantias que esses provedores oferecem em seus termos de tratamento de dados (por exemplo, cláusulas-padrão contratuais ou país com nível adequado de proteção).

6. Por quanto tempo guardamos

Conta e conteúdo seu: enquanto a conta existir. Ao excluir a conta, apagamos os dados vinculados a ela (perfil, sessões, códigos, favoritos, destaques, notas, anotações, progresso, preferências, histórias, partidas, estatísticas, tokens de notificação e registros de aceite). Dados técnicos temporários (contadores de limite de uso, chaves de repetição de requisição) expiram sozinhos em até 24 horas. Cópias de segurança mantidas pelos provedores de hospedagem e de banco de dados podem conservar esses dados por períodos limitados, definidos pelas políticas desses provedores, e depois são descartadas; não controlamos esses prazos.
Itens que você apagou: ficam marcados como apagados por, no mínimo, 30 dias, para que os seus outros aparelhos saibam da remoção; depois podem ser eliminados.
Convidados: o perfil de convidado é mantido até o convidado excluí-lo no aplicativo (Excluir conta) ou pedir a eliminação por e-mail. Hoje não há eliminação automática de perfis de convidado sem uso.
Sessões: a renovação de sessão vale cerca de 30 dias; códigos de uso único expiram em minutos.
Diagnóstico técnico e uso do aplicativo: os relatórios de falha técnica ficam no provedor de monitoramento por até 30 dias; os eventos de uso de funcionalidades ficam no provedor de análise por até 12 meses; depois são apagados pelos próprios provedores, segundo as suas políticas.
Registros de acesso (logs): o servidor registra endereço IP, tipo de aplicativo/aparelho, data e hora e rota acessada. Esses registros ficam nos serviços de hospedagem e de rede (Render, Cloudflare), que os guardam por períodos limitados segundo as próprias políticas e depois os descartam. Quando a lei exigir a guarda por prazo determinado (por exemplo, o art. 15 do Marco Civil da Internet, se se aplicar a nós), os registros de acesso podem ser mantidos pelo prazo exigido.
Mensagens que você nos envia por e-mail: ficam na caixa de correio do contato pelo tempo necessário para atender ao pedido e cumprir eventual obrigação legal; você pode pedir a eliminação.
Registros de aceite: apagados junto com a conta.

Quando a lei exigir ou permitir manter algum dado por mais tempo (por exemplo, para o exercício regular de direitos), guardaremos apenas o mínimo necessário e pelo prazo aplicável.

7. Como protegemos os dados

Usamos conexões criptografadas (HTTPS); guardamos senhas apenas como hash; guardamos tokens, códigos de uso único e segredos de convidado apenas como hash; mantemos os tokens no aparelho no armazenamento seguro do sistema; limitamos tentativas de login e de códigos, avisamos você de bloqueios, revogamos as sessões quando você sai, troca a senha ou exclui a conta; restringimos o acesso administrativo; e filtramos ativamente dados sensíveis (senhas, tokens, cookies e o conteúdo das requisições) antes de qualquer envio às ferramentas de diagnóstico e uso do item 4. Nenhum sistema é totalmente seguro. Se ocorrer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, nos termos da lei.

8. Seus direitos e como exercê-los

Pela LGPD (art. 18) você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e a revogação do consentimento. Você também pode se opor a um tratamento feito com base em hipótese diferente do consentimento, se houver descumprimento da lei, e reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

No aplicativo você pode:

editar seu nome de exibição e apelido;
ajustar ou desligar lembretes e notificações (no aplicativo e nas configurações do aparelho);
sair da conta, o que encerra a sessão neste aparelho;
excluir sua conta e seus dados (Configurações > Excluir conta), com confirmação por código enviado ao seu e-mail, por nova autenticação com Google/Apple ou, para convidados, pelo próprio aparelho.

Por e-mail, para o que o aplicativo ainda não faz sozinho: cópia dos seus dados (acesso e portabilidade), correção de dados, alteração do e-mail da conta e demais pedidos, escrevendo para o contato do item 1. Hoje não há uma função de exportação de dados dentro do aplicativo. Responderemos conforme o art. 19 da LGPD (confirmação imediata em formato simplificado ou declaração completa em até 15 dias). Para atender ao pedido com segurança, podemos pedir que você confirme que controla o e-mail da conta (por exemplo, escrevendo a partir dele).

9. Crianças e adolescentes

O Biblinário é destinado a pessoas com 13 anos ou mais e não é direcionado a crianças. Adolescentes (menores de 18 anos) devem usá-lo com o conhecimento e a autorização de um dos pais ou do responsável legal. O tratamento de dados de crianças e adolescentes deve atender ao seu melhor interesse (LGPD, art. 14); para crianças (menores de 12 anos), exige o consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal. Não coletamos dados de crianças de propósito. Se soubermos que coletamos dados de criança sem a autorização exigida, eliminaremos esses dados. Responsáveis podem nos contatar pelo item 1.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A API do Biblinário não usa cookies. O aplicativo guarda informações no próprio aparelho (preferências, conteúdo baixado, dados ainda não sincronizados e, em armazenamento seguro, os tokens de sessão) para funcionar, inclusive offline. Não usamos tecnologias de rastreamento para fins publicitários. As ferramentas de diagnóstico técnico e de uso de funcionalidades do item 4 não servem à publicidade: existem apenas para detectar falhas e entender o uso do aplicativo.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Cada versão tem número e data de vigência, e as anteriores permanecem disponíveis. Mudanças relevantes (por exemplo, nova finalidade, novo compartilhamento ou mudança de base legal) serão informadas no aplicativo, e pediremos que você tome ciência da nova versão; quando uma mudança depender do seu consentimento, pediremos esse consentimento. Mudanças editoriais não exigem novo aviso.

12. Avisos complementares por região

Estes avisos são resumos de alto nível.

Espaço Econômico Europeu e Reino Unido (GDPR / UK GDPR). As bases legais equivalentes são a execução de contrato (art. 6(1)(b)), o legítimo interesse (art. 6(1)(f)), a obrigação legal (art. 6(1)(c)) e o consentimento (art. 6(1)(a)); para dados que revelem convicção religiosa, o art. 9. Você pode exercer direitos de acesso, retificação, apagamento, restrição, portabilidade e oposição, e reclamar à autoridade de proteção de dados do seu país. As transferências para fora do EEE/Reino Unido dependem de salvaguardas adequadas. No momento, não designamos representante na União Europeia nem no Reino Unido.

Califórnia, EUA (CCPA/CPRA). Não vendemos nem compartilhamos informações pessoais para publicidade comportamental entre contextos. Residentes da Califórnia podem pedir acesso, correção e exclusão, e não serão discriminados por exercer esses direitos.

13. Contato

Controlador e encarregado: veja o item 1. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.